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Saúde

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Todas as propostas de saúde

PL 1096/2023· Esperando um relator
Prioridade no SUS para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo Santos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2514/2023· Pronta para votar na comissão
Acesso à terapia nutricional para pessoas com câncerSaúde · Autor: Weliton Prado
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3520/2025· Relator escrevendo parecer
Acessibilidade em embalagens e bulas de remédios para pessoas com deficiência visualSaúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2522/2025· Relator escrevendo parecer
Patrono da Psicologia Educacional no BrasilSaúde · Educação · Autor: Félix Mendonça Júnior
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 907/2024· Esperando um relator
Aumento de pena para contrabando de equipamentos médicosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Defensor Stélio Dener
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2383/2023· Esperando um relator
Acompanhante para pessoa com deficiência em atendimentos médicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2573/2023· Esperando um relator
Assistência psicológica para profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: André Janones
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 45/2024· Trâmite burocrático
Participação remota de senadores em licença médicaSaúde · Política e eleições · Autor: Otto Alencar
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1178/2024· Relator escrevendo parecer
Alerta sobre substâncias proibidas em bulas de remédiosSaúde · Autor: Romário
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5997/2023· Esperando um relator
Proteção de crianças e adolescentes no depoimento especialSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila Barros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5705/2023· Esperando um relator
Apoio psicológico para mulheres em situação de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2826/2021· Esperando um relator
Tipificar a intimidação sistemática (bullying) utilizando-se de violência física ou psicológica, mediante atos de humilhação ou…Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 746/2019· Esperando um relator
Susta o artigo 1º da Portaria n. 328, de 5 de abril de 2018, do Ministro de Estado da EducaçãoSaúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes
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