Previdência e aposentadoria

INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.

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Todas as propostas de previdência e aposentadoria

Afeta:Aposentados e pensionistas 92 Trabalhadores CLT 43 Empresas e MEIs 27 Mulheres 18 Pessoas com deficiência 18 Quem paga Imposto de Renda 15 Crianças e adolescentes 13 Militares e policiais 12

PL 1127/2024· Relator escrevendo parecer

Criação de órgão de gestão de mão de obra ruralTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Margareth Buzetti

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PL 713/2024· Relator escrevendo parecer

Contribuição previdenciária de empresas que reduzem mão de obra por automaçãoImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Weverton

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PLP 266/2023· Esperando um relator

Fiança bancária e seguro-garantia para suspender dívida tributáriaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Professora Dorinha Seabra

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PL 129/2019· Esperando um relator

Muda prazo de suspensão de execução de dívidas no processo civilPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Renata Abreu

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PL 4673/2023· Relator escrevendo parecer

Ajuda financeira temporária para artesãosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Randolfe Rodrigues

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PL 4664/2023· Relator escrevendo parecer

Pensão especial para filhos de vítimas de homicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

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PL 4404/2023· Esperando um relator

Suspensão de processo nos Juizados Especiais Cíveis sem devedor ou bensPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Zenaide Maia

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PL 1361/2022· Esperando um relator

Quem pode pedir a perda ou suspensão do poder familiarPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz Lima

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PL 3524/2023· Esperando um relator

Gratificação de Natal para beneficiários do BPC e da RMVPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

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PL 3394/2023· Pronta para votar na comissão

Mudanças nas regras da Seguridade Social e da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Cleitinho

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PL 3209/2023· Esperando um relator

Proibir corte de energia e água por falta de pagamentoPrevidência e aposentadoria · Consumidor · Autor: Cleitinho

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PL 3027/2023· Relator escrevendo parecer

Previdência privada e investimentos no regime de bens do casamentoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

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PL 4482/2021· Esperando um relator

Penas de trânsito para condutores que cometem certos crimesPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim

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PL 3297/2021· Esperando um relator

Contribuição patronal previdenciária de municípios do interiorImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho

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PL 3220/2021· Pronta para votar na comissão

Prova de vida para aposentados e pensionistas no exteriorPrevidência e aposentadoria · Autor: Oriovisto Guimarães

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PLP 51/2021· Esperando um relator

SIMPLES MunicipalImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaques Wagner

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PL 1115/2021· Relator escrevendo parecer

Fim de benefícios fiscais para petrolíferasPrevidência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia

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PL 5562/2020· Esperando um relator

Meios alternativos para recadastramento e benefícios do INSSSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jayme Campos

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PL 4975/2020· Esperando um relator

Pensão especial para agricultores assentados no Pará nos anos 1970Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha Marinho

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PDL 322/2020· Esperando um relator

Suspensão de resolução da ANEEL sobre tarifas da Equatorial AlagoasPrevidência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Rodrigo Cunha

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