Justiça e direitos
Processos, tribunais, direito civil, de família e garantias do cidadão.
935propostas abertas
510 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 935 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de justiça e direitos
Afeta:Mulheres 70Militares e policiais 43Crianças e adolescentes 40Servidores públicos 23Trabalhadores CLT 22CACs e donos de armas 19Empresas e MEIs 16Pessoas com deficiência 15
PL 4793/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção de idosos vítimas de violência doméstica com botão do pânicoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro NogueiraPL 3580/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade no julgamento de crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3306/2023· Relator escrevendo parecer
Diretrizes para registro de boletim de ocorrência por crimes de preconceitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro VieiraPL 3027/2023· Relator escrevendo parecer
Previdência privada e investimentos no regime de bens do casamentoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sérgio PetecãoPL 4590/2021· Relator escrevendo parecer
Sistema nacional de vigilância em saúde e regras para emergências sanitáriasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro VieiraPL 3612/2021· Relator escrevendo parecer
Domicílio virtual e teletrabalho para pessoas e empresasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 1191/2019· Relator escrevendo parecer
Prioridade para processos judiciais sobre desastresJustiça e direitos · Autor: Simplício AraújoPL 2056/2025· Esperando um relator
Destino de imóveis de origem ilícita em favelas e periferiasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique VieiraPL 1976/2025· Esperando um relator
Mulher vítima de violência doméstica poderia mudar o nomeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara LimaPL 3118/2021· Esperando um relator
Regras de processo e julgamento para crimes contra juízes e promotoresSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Esperidião AminPL 727/2023· Esperando um relator
Regras de vistoria em imóveis alugadosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo LitroPL 4314/2019· Esperando um relator
Regras para juizados especiais cíveis e proteção de turistasJustiça e direitos · Defesa e soberania · Autor: Rodrigo CunhaPLP 114/2021· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados pelo Tribunal Penal InternacionalJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Fabiano ContaratoPL 3876/2021· Esperando um relator
Responsabilidade civil em investimentos em criptomoedasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 6105/2023· Esperando um relator
Juiz deverá justificar decisão que rejeitar laudo pericialJustiça e direitos · Autor: Jonas DonizettePL 6121/2023· Esperando um relator
Arquivamento de documentos em cartórios de imóveisJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 6016/2023· Esperando um relator
Precatórios da União poderão ser usados para pagar tributosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Wilder MoraisPL 6011/2023· Esperando um relator
Projeto altera regras do Estatuto da Advocacia e do Código de Processo CivilJustiça e direitos · Autor: Zequinha MarinhoPL 2117/2021· Esperando um relator
Crimes de violência doméstica entre militares da ativa sairiam da Justiça MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Policial Katia SastrePL 5997/2023· Esperando um relator
Proteção de crianças e adolescentes no depoimento especialSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila Barros