Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
1.005propostas abertas
2,3 miopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 1.005 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 799/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção do imposto de renda para vítimas da covid-19Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho18 sim8 não
PL 3570/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção para trabalhadores de aplicativos de transporte e entregaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner16 sim7 não
PEC 14/2026· Trâmite burocrático
Preservar incentivos à cultura e ao esporte no novo imposto sobre consumoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho e mais 2614 sim6 não
PL 4810/2019· Esperando um relator
Isenção de taxas de registro para regularização fundiáriaImpostos e contas públicas · Autor: Irajá7 sim3 não
PL 152/2026· Trâmite burocrático
Prazo para distribuição de lucros e benefícios fiscais de empresasImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas7 sim3 não
PEC 17/2021· Esperando um relator
Mais prazo para os governos pagarem dívidas da previdênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel e mais 263 sim7 não
PL 225/2020· Esperando um relator
Cria o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Eduardo Girão7 sim3 não
PL 2192/2020· Esperando um relator
Adicional de imposto sobre bens de luxo e supérfluosImpostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim3 sim7 não
PL 966/2024· Esperando um relator
Imposto (IPI) zerado para carros movidos só a etanolImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho7 sim3 não
PL 3061/2019· Esperando um relator
Imposto de renda sobre lucros e dividendos pagos por empresasImpostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns13 sim31 não
PL 3047/2024· Esperando um relator
Isenção do Imposto de Renda para prêmios de medalhistas olímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nelsinho Trad12 sim5 não
PEC 13/2024· Esperando um relator
PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 2622 sim9 não
PEC 36/2020· Esperando um relator
PEC que altera regras do orçamento e revoga o teto de gastosImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho e mais 3115 sim6 não
PL 426/2023· Pronta para o Plenário
Isenção de tributos para antenas de celular em áreas ruraisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática2 sim5 não
PL 1725/2021· Relator escrevendo parecer
Identificação do apostador por CPF no comprovante de apostaImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Weverton5 sim2 não
PRS 13/2023· Trâmite burocrático
Senado passaria a autorizar financiamentos do BNDES à exportação para Estados estrangeirosImpostos e contas públicas · Autor: Cleitinho8 sim3 não
PLS 278/2015· Esperando um relator
Prorrogação e mudanças nas regras de incentivo ao esporteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário8 sim3 não
PL 6049/2023· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para o Fundo Amazônia e novo caso de conflito de interesseImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: CPI DAS ONGS3 sim8 não
PEC 23/2022· Esperando um relator
Mais recursos da União para os municípios (FPM)Impostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes e mais 283 sim8 não
SUG 21/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Pacto pelo Emprego Formal: isenção de contribuição patronalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim8 não