Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PLP 252/2025· Esperando um relator
Regras para o uso de emendas parlamentares do tipo transferências especiaisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Vanderlan CardosoPL 5924/2025· Esperando um relator
Lei Nacional da Transição Energética (PL 5924/2025)Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPL 5823/2025· Esperando um relator
Recursos do FNDCT para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5607/2025· Esperando um relator
Uso de dinheiro dado em garantia para pagar acordo de dívida tributáriaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Rogério CarvalhoPL 5353/2025· Esperando um relator
Mais imposto sobre apostas esportivas até o Imposto Seletivo começarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Sérgio PetecãoPL 5112/2025· Esperando um relator
Juros e multa de ZPEs na Faixa de FronteiraImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: José LacerdaPL 698/2022· Esperando um relator
Cooperação entre governos em desastres e repasses ao fundo de defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mário HeringerPLP 167/2025· Esperando um relator
Regras para a base do imposto sobre veículos (IPVA)Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 3846/2025· Esperando um relator
Isenção de taxas de pouso e decolagem para aeronaves em missões oficiaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio BolsonaroPL 2365/2025· Esperando um relator
Recursos de apostas esportivas para tratamento de ludopatiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. HiranPL 1975/2025· Esperando um relator
Mudança na informação de impostos ao consumidorImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Jussara LimaPRS 9/2025· Esperando um relator
Limite máximo do imposto sobre heranças e doaçõesImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPL 1198/2025· Esperando um relator
Informação eletrônica sobre o valor dos tributosImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Carlos VianaPLP 62/2025· Esperando um relator
Tratamento tributário do IBS e da CBS em Áreas de Livre ComércioImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPLP 51/2025· Esperando um relator
Tratamento tributário das Áreas de Livre Comércio igual ao da Zona Franca de ManausImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPLP 215/2024· Esperando um relator
Limite de aumento real de gastos só para o Poder ExecutivoImpostos e contas públicas · Autor: Flávio ArnsPLP 213/2024· Esperando um relator
Normas para elaboração e execução do orçamento públicoImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do ValPLP 179/2024· Esperando um relator
Isenção da taxa mensal do MEI para inscritos no CadÚnicoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula LobatoPL 4065/2024· Esperando um relator
Aumento do limite de remessas expressas para o exteriorImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPDL 366/2024· Esperando um relator
Projeto suspende resolução sobre piloto do Sine com sociedade civilTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho