Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PDL 379/2019· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre venda de estatais e ações da PetrobrasEnergia e mineração · Autor: Rogério Carvalho e mais 51.725 sim122 não
PL 2918/2021· Esperando um relator
Compensação financeira pelo uso de água para gerar energia elétricaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Luis Carlos Heinze478 sim728 não
PL 13/2024· Esperando um relator
Parte da receita do petróleo para projetos na Amazônia e povos origináriosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues157 sim53 não
PL 1331/2022· Esperando um relator
Mineração em terras indígenas homologadas ou em demarcaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus20 sim171 não
PL 403/2022· Esperando um relator
Isenção de imposto de importação para carros elétricos e híbridosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Irajá139 sim23 não
PL 270/2024· Esperando um relator
Penas mais altas para furto de fios e equipamentos de energia e telecomSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo93 sim17 não
PL 392/2023· Esperando um relator
Postos de combustível com recarga para carros elétricosConsumidor · Meio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama62 sim31 não
PLS 187/2017· Esperando um relator
Tarifa de energia reduzida para casas com paciente em tratamento domiciliarSaúde · Consumidor · Autor: Romário69 sim3 não
PL 725/2022· Esperando um relator
Projeto sobre uso do hidrogênio como fonte de energiaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jean-Paul Prates70 sim8 não
PLC 60/2018· Esperando um relator
Descontos na tarifa de energia para irrigantes e aquicultoresAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Dr. Jorge Silva60 sim11 não
PL 3587/2023· Esperando um relator
Regras para certificar, comprar, vender e rastrear ouro no BrasilEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros51 sim9 não
PL 2673/2025· Esperando um relator
Lei do MarMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Sarney Filho11 sim1 não
PL 808/2021· Esperando um relator
Infraestrutura para recarga de carros elétricos em prédios coletivosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira45 sim11 não
PL 868/2020· Esperando um relator
Tarifa social emergencial de água e energia com anistia de pagamentosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Weverton48 sim5 não
PL 387/2023· Esperando um relator
Zerar impostos federais sobre equipamentos de energia eólica e solarImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton39 sim8 não
PL 2905/2019· Esperando um relator
Compartilhamento gratuito de infraestrutura de energia e telecom com o governoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Alvaro Dias6 sim38 não
PL 2206/2019· Esperando um relator
Prazo de carência antes de cortar água e esgoto por inadimplênciaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério40 sim1 não
PL 575/2024· Esperando um relator
Bônus na conta de luz para quem consome menos energiaConsumidor · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana38 sim1 não
SCD 7/2017· Esperando um relator
Normas ABNT obrigatórias para óculos e lentesSaúde · Economia e negócios · Autor: Jonas Pinheiro32 sim2 não
PL 4607/2024· Esperando um relator
Limite para o imposto de importação de painéis solaresImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério13 sim18 não