Meus temas

Energia e mineração

Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.

254propostas abertas
67 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 254 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 5861/202504/11 · CRA

Desconto nas tarifas de energia para usinas de casca de arroz

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras
Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de energia e mineração

Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 4199/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade na concessão de uso de água para quem reduz perdasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jorge Kajuru
0 sim1 não
PLP 102/2024· Relator escrevendo parecer
Licenciamento ambiental de mineração de alto risco passa para a UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEM
1 sim0 não
PL 708/2024· Relator escrevendo parecer
Proíbe repassar perdas não técnicas de energia para a tarifaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleitinho
1 sim0 não
PL 2647/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivo a equipamentos de energia renovável na política agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Uczai
1 sim0 não
PL 5927/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho
1 sim0 não
PL 2986/2023· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para sistema de energia elétrica limpaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho
1 sim0 não
PL 2310/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão de municípios não confrontantes na divisão de royalties do petróleo offshoreImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Laércio Oliveira
1 sim0 não
PL 956/2023· Relator escrevendo parecer
Programa de estímulo ao escoamento e venda de gás naturalImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Laércio Oliveira
1 sim0 não
PL 4778/2019· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Desenvolvimento Rural em MicrobaciasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Christino Aureo
1 sim0 não
PL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo a energias renováveis na irrigação agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Fleury
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2077/2024· Relator escrevendo parecer
Mudança em recursos para pesquisa e nova taxa sobre mineraçãoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEM
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 763/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para garimpo individual e familiar de mineraisAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4363/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas fontes de dinheiro da Conta de Desenvolvimento EnergéticoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6234/2019· Relator escrevendo parecer
Registro de imóveis ligados à energia elétrica entre geradorasServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Glaustin da Fokus
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3173/2023· Relator escrevendo parecer
Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5635/2025· Relator escrevendo parecer
Nova Lei Geral das Atividades Nucleares no BrasilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3361/2025· Relator escrevendo parecer
Uso de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo Rocha
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2161/2025· Relator escrevendo parecer
Inclui bacias de Mato Grosso na área da CODEVASFEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 943/2020· Esperando um relator
Custeio extraordinário da conta de luz para famílias da Tarifa SocialConsumidor · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério
137 sim1.758 não