PL 575/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Bônus na conta de luz para quem consome menos energia
Projeto do senador Carlos Viana cria bônus na tarifa de energia elétrica para consumidores que reduzirem o consumo. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaConsumidores que reduzirem o consumo de energia elétrica passariam a receber um bônus tarifário.
Quem é afetado
Consumidores de energia elétrica
Onde ela está
- 06/03/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 575/2024. O projeto vai à publicação. - 07/03/2024Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAE e posteriormente à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 18/03/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 959 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 15
MG100% · 5
RJ100% · 4
DF100% · 3
RS100% · 2
PR100% · 2
BA100% · 2
PA100% · 1
CE100% · 1
MS100% · 1
AM100% · 1
PB100% · 1
Ver os outros 1 estados
SC0% · 1