PL 956/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa de estímulo ao escoamento e venda de gás natural

Cria um programa para incentivar o escoamento e a comercialização de gás natural e seus derivados, e altera duas leis existentes sobre o tema.

Autoria: Laércio OliveiraApresentada em 07/03/2023Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Impostos e contas públicas · Energia e mineração

O que muda

Com a propostaPassa a existir um programa de estímulo ao escoamento e à comercialização de gás natural e seus derivados.

Com a propostaAltera a Lei nº 9.478, de 1997, e a Lei nº 14.134, de 2021, que passam a ter novos textos nos pontos indicados pelo projeto.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Produtores de gás natural

Empresas do setor de gás e seus derivados

Consumidores de gás natural

07/03/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 956/2023. O projeto vai à publicação.
09/05/2023Relatoria com Senador Otto Alencar na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
Desde 09/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1274 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 1