PL 4778/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política Nacional de Desenvolvimento Rural em Microbacias
Cria uma política nacional para o desenvolvimento rural sustentável em microbacias hidrográficas, com outras providências. Está com a relatoria.
O que muda
Com a propostaInstitui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas.
Com a propostaInclui outras providências que a ementa não detalha.
Quem é afetado
Produtores rurais
Moradores de áreas rurais
Comunidades que vivem em microbacias hidrográficas
Onde ela está
- 16/03/2023Enviada para análise na CRA
Texto oficial
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente para a CMA. - 23/03/2023Relatoria com Senador Hamilton Mourão na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório. - 18/04/2023Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/04/2023. - 19/04/2023Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 5ª reunião da Comissão. - 12/05/2023Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/05/2023. - 15/06/2023Relatoria com Senador Cid Gomes na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. - Desde 15/06/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1237 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA100% · 1