Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5861/202504/11 · CRA
Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 1857/2025· Relator escrevendo parecer
Exportação de metais recicláveis e sucata condicionada ao mercado internoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Giordano4 sim16 não
PL 1830/2025· Relator escrevendo parecer
Limite de preço da energia de Itaipu pago pelas distribuidorasEnergia e mineração · Autor: Esperidião Amin3 sim2 não
PL 2809/2023· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a certificação voluntária de lítio verdeMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Adriana VenturaPL 1481/2025· Relator escrevendo parecer
Uso do saldo do FGTS para energia solar em casasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus9 sim0 não
PL 1247/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a exploração sustentável de hidrocarbonetos na Foz do Amazonas e em áreas sedimentares de relevância estratégica para a…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Mecias de JesusPL 1023/2025· Esperando um relator
Prorroga o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021Assistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de JesusPL 743/2025· Relator escrevendo parecer
Base legal para aeronaves elétricas de pouso e decolagem verticalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Esperidião Amin4 sim0 não
PL 124/2022· Esperando um relator
Prever medidas de flexibilização tarifária referentes aos serviços de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário…Saúde · Assistência social e família · Autor: Júlio DelgadoPL 561/2025· Relator escrevendo parecer
Inclusão do Nanoempreendedor na Tarifa Social de EnergiaAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus5 sim1 não
PL 197/2025· Trâmite burocrático
Registro e envio em tempo real de dados de combustíveis à ANPEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PL 3034/2024· Trâmite burocrático
Criação da Companhia Docas de Alagoas e contratação do BNDESEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República1 sim0 não
PL 4972/2024· Relator escrevendo parecer
Amplia subvenção econômica para embarcações de pescaTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 4607/2024· Esperando um relator
Limite para o imposto de importação de painéis solaresImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério13 sim18 não
PDL 372/2024· Trâmite burocrático
Disciplina, na forma do art. 62, §3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória…Energia e mineração · Autor: Rogerio MarinhoPL 1272/2024· Trâmite burocrático
Municípios passariam a participar da concessão de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Baleia Rossi1 sim0 não
PL 4009/2024· Esperando um relator
Medidas e garantias para consumidores afetados por apagõesConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 3776/2024· Esperando um relator
Mais pena para crimes de garimpo ilegalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato6 sim0 não
PL 3707/2024· Esperando um relator
Elevar as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, incluir a não dedução do Imposto Seletivo (IS) da base…Impostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Jader BarbalhoPL 2946/2024· Esperando um relator
Medidas contra enchentes e para infraestrutura resiliente ao climaSaúde · Educação · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PL 2907/2024· Pronta para votar na comissão
Estabelece o Sistema Nacional de Certificação de Energia Limpa (SNCEL)Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando Dueire