PL 1023/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Prorroga o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Mecias de JesusApresentada em 17/03/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Assistência social e família · Energia e mineração

Onde ela está

  1. 17/03/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1023/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 26/05/2025Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
    Texto oficialA presente matéria vai à CAE e, após, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
  3. Desde 03/06/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 518 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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