Mais pena para crimes de garimpo ilegal

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 01/10/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3776/2024. O projeto vai à publicação.
2. 09/10/2024Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CMA e, na sequência, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regi…
3. 29/11/2024Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
4. 04/04/2025Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/04/2025.
5. 08/04/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 08/04/2025, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator para reexame.
6. 27/06/2025Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/07/2025.
7. 01/07/2025Aprovada na CMA

   Texto oficial

   Na 15ª reunião, foi aprovado o relatório do senador Alessandro Vieira, lido ad hoc pelo senador Paulo Paim, que passa a constituir parecer da comissão favorável ao projeto com as emendas nº 1-CMA, 2-CMA, na forma da emenda 3-CMA (Substitutivo). A matéria vai à Comissão de Constit…
8. Desde 01/07/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 490 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.