Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5861/202504/11 · CRA
Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 5318/2025· Esperando um relator
Devolução automática de cobranças indevidas de energia elétricaConsumidor · Energia e mineração · Autor: José Lacerda1 sim0 não
PL 4759/2025· Esperando um relator
Institui o Sistema Nacional de Informações, Indicadores e Certificação para a Economia Azul (SINMEA), estabelece as Contas Econômicas do…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando DueirePL 4742/2025· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional Produtor de ÁguaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 4443/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Minerais Críticos e EstratégicosEnergia e mineração · Autor: Renan Calheiros2 sim6 não
PL 4422/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eliziane GamaPL 4375/2025· Trâmite burocrático
Rastreamento da origem de petróleo e gás importadosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 4372/2025· Relator escrevendo parecer
Banco de Bonificações de Conteúdo Local e interação com a indústria de petróleoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Autorizar a utilização de recursos do crédito rural por cooperativas de geração compartilhada constituídas por produtores rurais…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 3801/2025· Pronta para votar na comissão
Programa para modernizar redes de energia e telecomunicaçõesTecnologia e internet · Cidades e moradia · Autor: Fernando Dueire1 sim0 não
PL 3625/2025· Esperando um relator
Dispor sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia; para criar medidas de prevenção e…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho e mais 1PL 3488/2025· Esperando um relator
Divulgação de minerais em produtos industrializados e selo de eficiência mineralConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos21 sim3 não
PL 3361/2025· Relator escrevendo parecer
Possibilitar a utilização de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo RochaPL 3311/2025· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero)Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando Dueire6 sim13 não
PL 3281/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a isenção do pagamento das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a famílias de baixa renda residentes em…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos RogérioPDL 365/2025· Trâmite burocrático
Susta os efeitos da Resolução 208 de 12 de junho de 2025, da Agência Nacional de Mineração que dispõe sobre outras substâncias minerais…Energia e mineração · Autor: Jaime BagattoliPDL 319/2025· Relator escrevendo parecer
Suspensão de trechos de decreto sobre concessões de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Rogerio Marinho2 sim2 não
PL 2673/2025· Esperando um relator
Lei do MarMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Sarney Filho11 sim1 não
PL 2197/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para exportar minerais de terras raras sem beneficiamentoEnergia e mineração · Autor: Rogério Carvalho10 sim0 não
PL 2161/2025· Relator escrevendo parecer
Incluir as bacias hidrográficas do Estado de Mato Grosso ainda não atendidas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme CamposPL 2133/2025· Esperando um relator
Conteúdo nacional e economia de baixa carbono no setor de energiaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner6 sim2 não