PL 4422/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de…
O que muda
Com a propostaDispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica
Com a propostaEstabelece obrigações de resultado para os setores de agropecuária, resíduos, mudanças de uso da terra e florestas, energia e processos industriais e uso de produtos
Com a propostaIncluir os Planos Setoriais de Prevenção e Controle das Emissões de Metano entre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima
Quem é afetado
Onde ela está
- 03/09/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4422/2025. O projeto vai à publicação. - 06/04/2026Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CI, CRA e CMA, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CI, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 14/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 202 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.