Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/09/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4443/2025. O projeto vai à publicação.
2. 18/11/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 40ª reunião da Comissão.
3. 24/11/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2025.
4. 26/11/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/11/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
5. 28/11/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/12/2025.
6. 02/12/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Em 02/02/2025, foi apresentado o Requerimento nº 141/2025-CAE, de autoria do senador Wilder Morais, de audiência pública para a matéria.
7. 05/12/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/12/2025.
8. 09/12/2025Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Esperidião Amin, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 10-CAE (Substitutivo). Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
9. 10/12/2025Relatoria com Senador Wilder Morais na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
10. 28/05/2026Audiência pública para debater o tema

    Texto oficial

    Reunida a Comissão nessa data, sob a presidência do Senador Wilder Morais, é realizada a segunda audiência pública de instrução do PL 4443/2025, com a participação dos seguintes convidados: Pablo Cesário, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Rafaela Guedes, Ec…
11. 13/07/2026Entrou na pauta de votação da CI

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/07/2026.
12. 14/07/2026Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 14/07/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
13. Desde 15/07/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 111 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CIDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.