Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
85 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.736 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.839 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PDL 82/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de resolução sobre diplomas estrangeirosEducação · Autor: Alan Rick5.542 sim358 não
PL 12/2022· Relator escrevendo parecer
Bomba de insulina incluída na distribuição gratuita a diabéticosSaúde · Educação · Autor: Rose de Freitas5.327 sim24 não
PL 3774/2021· Esperando um relator+1 parecida
Criação da Universidade Federal do Vale do ItajaíEducação · Serviço público e servidores · Autor: Jorginho Mello5.144 sim105 não
SUG 2/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de terceirizar atividades educacionais na escola públicaEducação · Autor: Programa e-Cidadania4.217 sim250 não
PL 3036/2021· Pronta para votar na comissão+16 parecidas
Ensino de espanhol obrigatório nas escolasEducação · Autor: Flávio Arns3.939 sim278 não
PL 5715/2025· Pronta para votar na comissão
Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantisEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira3.878 sim11 não
PL 3059/2021· Pronta para votar na comissão
Ensino obrigatório de espanhol nas escolasEducação · Autor: Humberto Costa3.370 sim413 não
SUG 27/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão para reduzir os dias letivos de 200 para 180 por anoEducação · Autor: Programa e-Cidadania3.204 sim208 não
PL 5961/2019· Esperando um relator
Inclusão de Libras no currículo do ensino fundamental e médioEducação · Autor: Zenaide Maia3.196 sim169 não
PL 4717/2020· Pronta para votar na comissão
Acesso de personal trainers a academias para atender alunosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Kajuru2.027 sim1.174 não
SUG 26/2021· Relator escrevendo parecer
Igualar salários e benefícios dos TAES do MEC aos do JudiciárioEducação · Autor: Programa e-Cidadania2.845 sim47 não
PL 3612/2019· Esperando um relator
Reajuste anual das bolsas de pós-graduação em órgãos federaisEducação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa2.715 sim31 não
PEC 27/2021· Pronta para o Plenário
Instituições de Estado para estatísticas e avaliaçõesEducação · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros e mais 272.585 sim93 não
PL 138/2022· Relator escrevendo parecer
Novo piso salarial para professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Randolfe Rodrigues2.166 sim76 não
SUG 34/2026· Esperando um relator
Sugestão popular para incentivar a educação nacional por meio de PECImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Programa e-Cidadania2.111 sim22 não
PL 1113/2025· Trâmite burocrático
Dispensa de prova prática do Revalida para médicos do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alan Rick1.732 sim377 não
SUG 31/2019· Relator escrevendo parecer
Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmicoEducação · Autor: Programa e-Cidadania1.759 sim28 não
PL 2817/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão do zootecnista na jornada de cargos técnicos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho1.753 sim21 não
SUG 12/2026· Trâmite burocrático
Sugestão popular sobre o PL 2531/2021Trabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania1.706 sim12 não
PL 5536/2019· Esperando um relator
Parceria do Estado com faculdades comunitárias no Plano Nacional de EducaçãoEducação · Autor: Jorginho Mello1.586 sim66 não