Protocolo de atendimento para casos de discriminação nas escolas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/11/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4403/2024. O projeto vai à publicação.
2. 13/03/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/03/2026.
3. 18/03/2026Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 2 e 3-CDH e pela rejeição da emenda nº 1.
4. 24/03/2026Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
5. 08/05/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/05/2026.
6. 12/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/05/2026, a matéria foi retirada de pauta.
7. 15/05/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/05/2026.
8. 19/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 19/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 25/05/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 26/05/2026.
10. 26/05/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 26/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
11. 08/06/2026Entrou na pauta de votação da CE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/06/2026.
12. 25/06/2026Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Encerrou-se em 24 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 4.403, de 2024. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
13. Desde 25/06/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 130 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.