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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 68/2020· Esperando um relator
Prêmio para escolas públicas com melhores resultados no FundamentalEducação · Autor: Prisco Bezerra
10 sim3 não
PL 6591/2019· Relator escrevendo parecer
Revoga trechos de lei sobre profissão de comerciárioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Sibá Machado
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 13/2020· Esperando um relator
Sustação de portaria do MEC sobre ensino a distância em cursos presenciaisEducação · Autor: Humberto Costa
24 sim27 não
PL 6473/2019· Esperando um relator
Divulgação pública de trabalhos de conclusão de curso no ensino superiorEducação · Autor: Flávio Arns
157 sim76 não
PLP 270/2019· Relator escrevendo parecer
Excluir complementação do FUNDEB do limite de gastos com pessoalEducação · Autor: Flávio Arns
8 sim0 não
PDL 746/2019· Esperando um relator
Sustação de trecho de portaria do Ministério da EducaçãoSaúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6207/2019· Pronta para votar na comissão
Programa Poupança Estudantil para alunos de baixa rendaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cid Gomes
0 sim1 não
PL 5961/2019· Esperando um relator
Inclusão de Libras no currículo do ensino fundamental e médioEducação · Autor: Zenaide Maia
3.197 sim169 não
PL 5790/2019· Pronta para votar na comissão
Parte do Fundo Social do petróleo para prevenir e reparar vazamentosSaúde · Educação · Autor: José Serra
1 sim2 não
PL 5745/2019· Relator escrevendo parecer
Ampliação da prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentesSaúde · Educação · Autor: Angelo Coronel
2 sim0 não
PL 5695/2019· Esperando um relator
Transferência da cota da União do Salário-Educação a estados e municípiosEducação · Autor: Izalci Lucas
373 sim11.454 não
PL 5682/2019· Esperando um relator
Critérios de mérito e participação para escolher diretores de escolasEducação · Autor: Confúcio Moura
23 sim3 não
PL 5542/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência de carteira de vacinação na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes
26 sim19 não
PEC 173/2019· Relator escrevendo parecer
PEC que tira da regra do teto de gastos as despesas custeadas pelo salário-educaçãoEducação · Autor: Izalci Lucas e mais 67
4 sim1 não
PL 5512/2019· Esperando um relator
Residência Jurídica como curso de pós-graduaçãoEducação · Autor: Wellington Fagundes
11 sim0 não
PL 5536/2019· Esperando um relator
Parceria do Estado com faculdades comunitárias no Plano Nacional de EducaçãoEducação · Autor: Jorginho Mello
1.586 sim66 não
PL 5654/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência do Cartão da Criança na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Weliton Prado
131 sim505 não
PL 5276/2019· Esperando um relator
Atendimento policial e medidas protetivas para professores vítimas de violênciaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru
16 sim1 não
PL 5273/2019· Sem situação informada
Peculato com verba de educação ou saúde vira crime qualificado e hediondoSaúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PEC 139/2019· Esperando um relator
PEC que cria mecanismos de financiamento para universidades federaisEducação · Autor: Leila Barros e mais 27
7 sim3 não