Exigência de carteira de vacinação na matrícula escolar

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/10/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº194, em 16/10/2019.
2. 05/11/2019Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
3. 13/02/2020Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/02/2020.
4. 18/02/2020Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão.
5. 26/08/2021Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
6. 21/03/2023Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
7. 11/10/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 75ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/10/2023.
8. 17/10/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/10/2023, a matéria foi retirada de pauta.
9. 31/10/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/11/2023.
10. 07/11/2023Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 07/11/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
11. Desde 07/11/2023Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 1091 dias)
12. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).