Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
85 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.736 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.839 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 3533/2023· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra professores e síndicosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke175 sim20 não
PL 2115/2022· Esperando um relator+1 parecida
Bônus para estudantes do Fies que pagam em diaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho181 sim2 não
PL 1407/2022· Esperando um relator
Descontos para quem paga em dia o financiamento estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Kajuru162 sim2 não
PLC 106/2017· Esperando um relator
Proibir apelo ao consumo nas escolas de educação básicaEducação · Autor: Luciano Ducci69 sim65 não
PL 2491/2022· Esperando um relator
Desconto para estudantes do FIES que pagam em diaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Wellington Fagundes121 sim1 não
PLS 758/2015· Esperando um relator
Dedução no Imposto de Renda para doações à pesquisa científica básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Romário72 sim1 não
PLS 171/2017· Esperando um relator
Criação de serviço nacional de aprendizagem para pessoas com deficiênciaEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário36 sim25 não
PLS 307/2017· Esperando um relator
Experiências extraescolares em processos seletivos para graduaçãoEducação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa32 sim27 não
PL 4656/2020· Esperando um relator
Projeto sobre continuidade das cotas em universidades e escolas técnicasEducação · Autor: Paulo Paim42 sim14 não
PDL 13/2020· Esperando um relator
Sustação de portaria do MEC sobre ensino a distância em cursos presenciaisEducação · Autor: Humberto Costa24 sim27 não
PL 2360/2023· Esperando um relator
Planos de saúde não poderiam limitar consultas com terapeutasSaúde · Educação · Autor: Romário47 sim2 não
PL 3568/2023· Esperando um relator
Fomento às Escolas Cívico-Militares (Ecim)Educação · Defesa e soberania · Autor: Marcos Rogério e mais 719 sim26 não
PLS 69/2015· Esperando um relator
Contratação de APAEs e Pestalozzis pelo Poder PúblicoEducação · Assistência social e família · Autor: Romário37 sim4 não
PL 740/2024· Esperando um relator
Proibição de cobrar taxa por diploma e certificado de cursoEducação · Autor: Carlos Viana40 sim0 não
PL 1540/2022· Esperando um relator
Casas de acolhimento para vítimas de violência LGBTQIA+ e reserva de vagasEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho31 sim7 não
PEC 66/2019· Esperando um relator
PEC permite que universidades públicas cobrem por serviços e administrem as receitasEducação · Autor: Confúcio Moura e mais 3110 sim24 não
PEC 7/2025· Esperando um relator
Cotas com critério geográfico em universidades públicasEducação · Economia e negócios · Autor: Alan Rick e mais 2719 sim12 não
PL 1278/2019· Esperando um relator
Projeto permite bolsas de estudo no ensino superiorEducação · Autor: Izalci Lucas19 sim12 não
PL 212/2022· Esperando um relator
Mais compras de alimentos da agricultura familiar para merenda escolarImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho19 sim10 não
PEC 15/2025· Esperando um relator
Bônus para candidatos em seleções de universidades federaisEducação · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 2615 sim14 não