Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3312/2021· Esperando um relator
Consórcios públicos como beneficiários dos fundos constitucionaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jaques Wagner0 sim1 não
PL 2366/2021· Esperando um relator+1 parecida
Amplia áreas de livre comércio no Acre para outros municípiosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Marcio Bittar1 sim0 não
PL 1238/2021· Relator escrevendo parecer
Programa de microcrédito para o artesanato de capim douradoEconomia e negócios · Autor: Eduardo Gomes1 sim0 não
PL 4638/2020· Esperando um relator
Responsabilização de empresas por corrupção privadaEconomia e negócios · Autor: Alessandro Vieira e mais 101 sim0 não
PL 3790/2020· Esperando um relator
Regras para bancos no programa de crédito das pequenas empresas (Pronampe)Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 1870/2020· Esperando um relator
Adiamento de contas essenciais para autônomos em crises extremasTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 876/2020· Esperando um relator
Reuniões a distância para conselhos de empresas e órgãos públicosEconomia e negócios · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 6561/2019· Esperando um relator
Infrações administrativas contra as leis de finanças públicasEconomia e negócios · Autor: Mário Negromonte Jr.1 sim0 não
PLP 244/2019· Esperando um relator
Exclusão de gastos com pessoal do limite fiscal de Estados e MunicípiosEconomia e negócios · Autor: Flávio Arns0 sim1 não
PDL 618/2019· Esperando um relator
Proposta para suspender aumento de imposto de importação de etanol dos EUAImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 5611/2026· Trâmite burocrático
Política de incentivo a produtos de baixo carbonoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPL 3710/2026· Trâmite burocrático
Criação de rota turística da fé em Cidade Ocidental (GO)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Lêda BorgesPL 5540/2026· Trâmite burocrático
Política de bioenergia para comunidades isoladas da AmazôniaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader BarbalhoPL 5473/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão ProdutivaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader BarbalhoPL 5255/2026· Trâmite burocrático
Identificação remota obrigatória em drones vendidos no BrasilSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Sérgio PetecãoPL 5113/2026· Trâmite burocrático
Cadastro nacional para quem quer se excluir de apostasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mara GabrilliPL 5089/2026· Trâmite burocrático
Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres (PI)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jussara LimaPL 109/2022· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística da Quarta ColôniaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Osmar TerraPL 2143/2025· Trâmite burocrático
Mais tempo de proteção para novas cultivares de plantasEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Givago TenórioPL 3842/2023· Trâmite burocrático
Dispensa de detector de metais para portadores de implantes eletrônicosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marx Beltrão