PL 1238/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa de microcrédito para o artesanato de capim dourado
Cria o Pró-Capim Dourado, um programa de microcrédito para estimular a produção e a venda do artesanato de capim dourado.
O que muda
Com a propostaPassa a existir o Programa de Microcrédito ao Artesanato de Capim Dourado (Pró-Capim Dourado), voltado a estimular a produção e a comercialização desse artesanato.
Com a propostaA Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, é alterada para incluir o novo programa, conforme a ementa.
Quem é afetado
Artesãos do capim dourado
Comunidades produtoras de artesanato
Onde ela está
- 19/04/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 02/01/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório. - Desde 02/01/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 671 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRS100% · 1