Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 2111/2020· Relator escrevendo parecer
Sistema de informações sobre insumos e profissionais do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura4 sim0 não
PLP 47/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de impostos para pequenas empresas em calamidadeImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PLP 13/2020· Relator escrevendo parecer
Limite de exposição de crédito de bancos e mais concorrênciaEconomia e negócios · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PL 6590/2019· Relator escrevendo parecer
Normas para a cadeia produtiva de animais de estimaçãoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze953 sim61 não
PL 6479/2019· Relator escrevendo parecer
Costa Verde passa a ser Área Especial de Interesse TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro299 sim4.304 não
PL 6406/2019· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a imposição de penalidades relacionadas ao comércio exterior; altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga a…Economia e negócios · Autor: Luiz PastorePL 2191/2022· Relator escrevendo parecer
Novas regras para clubes de futebol como empresas e dívidasImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Otavio Leite0 sim1 não
PL 6303/2019· Relator escrevendo parecer
Determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 5187/2019· Relator escrevendo parecer+6 parecidas
Repasses mínimos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-OesteEconomia e negócios · Autor: Irajá19 sim1.238 não
PL 4972/2019· Relator escrevendo parecer
Recursos do INPI reinvestidos no próprio órgão e exame de patentes mais ágilEconomia e negócios · Autor: Confúcio Moura14 sim3 não
PL 4812/2019· Relator escrevendo parecer
Revoga dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991Economia e negócios · Autor: Angelo CoronelPL 4495/2019· Relator escrevendo parecer
Liberdade de preços para serviços de praticagemTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Styvenson Valentim2 sim5 não
PLP 182/2019· Relator escrevendo parecer
Permite que estados e o DF criem loteria para financiar educaçãoEducação · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 4210/2019· Relator escrevendo parecer
Estabelecer que os produtos importados embalados no Brasil não sejam considerados como de fabricação nacionalEconomia e negócios · Autor: Siqueira Campos e mais 1PL 4108/2019· Relator escrevendo parecer
Marco Legal do Reempreendedorismo para pequenas empresasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel7 sim0 não
PL 3986/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Isenção de IPI para motos de até 250 cm³ de mototaxistas e PcDImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Irajá147 sim0 não
PL 3709/2019· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para a saúde estadualImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 3480/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de patrimônio turístico em outorgas de hidrelétricasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Pacheco1.798 sim8 não
PL 3463/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança em regras da Zona Franca de Manaus e de benefícios fiscais (PL 3463/2019)Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim1 não
PL 3520/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Criação das regras do Conselho de Gestão FiscalEconomia e negócios · Autor: Presidência da República4 sim1 não