Revoga dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991

Onde ela está

1. 03/09/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº154, em 03/09/2019.
2. 25/04/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa em virtude da apresentação do Requerimento nº 258/2023, de autoria do Senador Rogério Carvalho, solicitando tramitação conjunta do PLS nº 371/2015 com outras matérias que especifica.
3. 26/05/2023Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111 e 113, de 2016; e dos Projetos de Lei nºs 685, 1.232, 1.540, 2.390, 2.967, 3.25…
4. 14/08/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Na Sessão Deliberativa de 9 de agosto, foi aprovado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, ambos do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111, de 2016; do Projeto de Le…
5. 06/09/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
6. 17/09/2024Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 807, de 2023, do Senador Irajá, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.967, de 2019, das demais proposições que tramitam em conjunto. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
7. Desde 27/11/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 706 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.