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PL 4972/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Recursos do INPI reinvestidos no próprio órgão e exame de patentes mais ágil

Propõe que o dinheiro arrecadado pelos serviços do INPI fique no próprio Instituto e que o exame de pedidos de patente seja mais eficiente.

Autoria: Confúcio MouraApresentada em 10/09/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Economia e negócios

O que muda

Com a propostaOs recursos obtidos com os serviços prestados pelo INPI devem ser reinvestidos no próprio Instituto.
Com a propostaO processo de exame de pedidos de patente pelo INPI passa a ser mais eficiente, conforme a proposta (a ementa não detalha como).
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Inventores e empresas que pedem patentes
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Onde ela está

  1. 11/09/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº163, em 11/09/2019.
  2. 24/09/2019Relatoria com Senador Paulo Paim na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
  3. 26/11/2025Relatoria com Senador Jorge Seif na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
  4. 04/02/2026Relatoria com Senador Renan Calheiros na CAE
    Texto oficialAvocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Renan Calheiros (art. 129 do RISF).
  5. 05/02/2026Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/02/2026.
  6. 10/02/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 10/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
  7. 02/03/2026Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/03/2026.
  8. 04/03/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 03/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
  9. 13/03/2026Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/03/2026.
  10. 17/03/2026Aprovada na CAE
    Texto oficialEm reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Renan Calheiros, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 3-CAE, e contrário às Emendas nºs 1 e 2. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à Comissão de Ciência, T…
  11. 18/03/2026Relatoria com Senador Cid Gomes na CCT
    Texto oficialDistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
  12. Desde 18/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 229 dias)
  13. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
RJ79% · 14
AC100% · 1
RO100% · 1
RS100% · 1
Recursos do INPI reinvestidos no próprio órgão e exame de patentes mais ágil82% sim · 17 opiniões
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