Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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PL 5165/202604/11 · CAE

Projeto sobre a Cédula de Serviço (CS)

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Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95 CACs e donos de armas 49 Trabalhadores CLT 18 Produtores rurais 14 Estudantes 11 Consumidores 11 Quem paga Imposto de Renda 11 Motoristas 8

PLP 179/2024· Esperando um relator

Isenção da taxa mensal do MEI para inscritos no CadÚnicoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

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PLP 181/2021· Esperando um relator

Estabelecer que todas as espécies de bancos deverão conter o vocábulo banco em língua portuguesa, sendo vedada a utilização de vocábulo em…Economia e negócios · Autor: CPI da Pandemia

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PLP 179/2021· Esperando um relator

Permitir a cobrança de tarifas por serviços prestados como correspondente bancárioEconomia e negócios · Autor: Jorginho Mello

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PDL 551/2021· Esperando um relator

Susta os efeitos de dispositivo da Resolução CGSN nº 145, de 11 de junho de 2019Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello

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PDL 477/2020· Esperando um relator

Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha Marinho

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PDL 745/2019· Esperando um relator

Susta o artigo 2º e 3°, da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Otto Alencar

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PLP 247/2025· Trâmite burocrático

Limite único para enquadrar microempresas e empresas de pequeno porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 2279/2026· Trâmite burocrático

Reestruturação de dívidas do Pronampe para pequenos negóciosEconomia e negócios · Autor: Eduardo Gomes

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PLP 129/2025· Trâmite burocrático

Direito creditório para MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 2024/2026· Trâmite burocrático

Crédito diferenciado no Pronampe para empresários jovens e idososAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos

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PL 1375/2025· Trâmite burocrático

Atualização do limite do Pronampe para pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Laércio Oliveira

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PLP 196/2025· Trâmite burocrático

Participação de microempresas e pequenas empresas em inovação e infraestruturaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 5080/2025· Trâmite burocrático

Isenção de taxa ambiental para microempresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 4309/2023· Trâmite burocrático

Proibição de reconstituir leite em pó importado para vender como leite fluidoSaúde · Economia e negócios · Autor: Daniela Reinehr

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PLP 246/2025· Trâmite burocrático

Empresas de segurança cibernética poderiam atuar no Brasil sem exigência atualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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