Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244 Pessoas com deficiência 170 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PDL 723/2019· Pronta para o Plenário+1 parecida

Autorização para aproveitamento hidrelétrico do Rio Irani em terra indígena (SC)Direitos humanos e minorias · Energia e mineração · Autor: Jorginho Mello

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Facilita acesso à gratuidade no transporte interestadual para idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros

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Limite de 50 anos de pena para crimes graves múltiplosSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Wilder Morais

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Acessibilidade em plataformas de vídeo e streamingAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 2889/2023· Esperando um relator

Mudança no Estatuto do TorcedorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 650/2021· Esperando um relator

Execução de sentença por violência doméstica para reparar a vítimaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

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Depoimento de mulheres vítimas de violência em causas cíveisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke

PL 930/2023· Esperando um relator

Compartilhar localização de agressor monitorado com a segurança públicaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

PL 2883/2024· Trâmite burocrático

Orçamento MulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

PL 6453/2025· Trâmite burocrático

Reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em contratos públicosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

PL 978/2019· Pronta para votar na comissão

Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais

PL 1019/2026· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM)Saúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 3102/2024· Relator escrevendo parecer

Divulgação do Ligue 180 pelos meios de comunicaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos

PEC 41/2025· Esperando um relator

Proposta de Emenda à Constituição sobre vida livre de violência para mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val e mais 26

PL 4438/2021· Esperando um relator

Proteção urgente para idosos e pessoas com deficiência em risco de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet

PL 1467/2021· Esperando um relator

Curso e exame sobre igualdade no trânsito para tirar a CNHDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

PL 1372/2021· Esperando um relator

Igualdade salarial entre homens e mulheres e proteção a testemunhas na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

PL 3474/2019· Esperando um relator

Assistência de guia em supermercados para pessoas com deficiência visualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Arolde de Oliveira