Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244 Pessoas com deficiência 170 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 4438/2021· Esperando um relator

Proteção urgente para idosos e pessoas com deficiência em risco de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet

PL 978/2019· Pronta para votar na comissão

Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais

PLP 39/2026· Trâmite burocrático

Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus

PL 1897/2026· Trâmite burocrático

Projeto torna crime lucrar com discurso de ódioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Dorinha Seabra

PL 1032/2025· Relator escrevendo parecer

Bloqueio imediato de contas e bens do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

264 sim31 não

PL 1331/2022· Esperando um relator

Mineração em terras indígenas homologadas ou em demarcaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus

PL 808/2025· Esperando um relator

Remoção de servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

PL 922/2024· Relator escrevendo parecer

Abordagens policiais humanizadas para pessoas em crise de saúde mentalSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 880/2021· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Alimentação e Produtos da Sociobiodiversidade de Povos TradicionaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaques Wagner

PL 2370/2022· Relator escrevendo parecer

Direitos da pessoa com deficiência mental internada em hospitaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus

PLS 69/2015· Esperando um relator

Contratação de APAEs e Pestalozzis pelo Poder PúblicoEducação · Assistência social e família · Autor: Romário

PLS 262/2017· Esperando um relator

Mais proteção para pessoas com deficiência sob curatelaJustiça e direitos · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 671/2019· Relator escrevendo parecer

Proíbe cobrança de estacionamento de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Weverton

PLS 367/2015· Esperando um relator

Diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos tradicionaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3

PDL 437/2020· Relator escrevendo parecer

Sustação do decreto que criou a Política Nacional de Educação EspecialEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato e mais 1

PL 499/2023· Esperando um relator

Perda de cargo público para crimes sexuais contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 3434/2020· Relator escrevendo parecer

Reserva de vagas para negros, indígenas e PcD em pós-graduaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3

145 sim14 não

PLS 183/2016· Esperando um relator

Veículo de pessoa com deficiência não poderia ser penhoradoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

345 sim33 não

PL 984/2025· Relator escrevendo parecer

Sala de escuta sensível em Núcleos de Investigação de FeminicídioAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima

PL 618/2025· Relator escrevendo parecer

Cartão para pessoas com dispositivos médicos implantadosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta