PLS 367/2015Projeto de lei do Senado (formato antigo)
Diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos tradicionais
Propõe diretrizes e objetivos para políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaPassaria a existir um conjunto de diretrizes e objetivos que orientariam as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Quem é afetado
Povos e comunidades tradicionais
Onde ela está
- 22/12/2022Arquivada
Texto oficial
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. - Desde 17/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1327 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP80% · 5
RJ100% · 2
CE100% · 1
DF100% · 1
RS100% · 1
TO100% · 1