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Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

203 opiniões · 93% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 1534/2023· Esperando um relator
Igualdade entre homens e mulheres na Carteira de IdentidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Molon
0 sim1 não
PL 1883/2021· Esperando um relator
Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão
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PL 2206/2022· Esperando um relator
Mais informações à vítima sobre o andamento de processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Trad
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PL 1977/2022· Esperando um relator
Acesso à Justiça para Povos IndígenasAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura
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PL 1364/2022· Esperando um relator
Registro de ocorrência e pedido de proteção por internet ou telefoneAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro
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PL 1210/2022· Esperando um relator
Leis em formato acessível para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
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PL 2352/2021· Esperando um relator
Mudanças no Código Penal Militar sobre ato libidinoso e discriminaçãoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato
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PL 1284/2021· Esperando um relator
Crimes contra o patrimônio em contexto de violência domésticaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru
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PL 5656/2020· Esperando um relator
Mamografia pelo SUS para mulheres a partir de 40 anosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Major Olimpio
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PL 3656/2020· Esperando um relator
Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
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PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria
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PL 1976/2025· Esperando um relator
Mulher vítima de violência doméstica poderia mudar o nomeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima
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PL 4915/2025· Esperando um relator
Aumento de pena para estelionato em contexto de violência domésticaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves
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PL 4521/2025· Esperando um relator
Contratação de apoio escolar para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Romário
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PL 3109/2025· Esperando um relator
Acesso público a dados sobre violência contra as mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito
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PL 4396/2023· Esperando um relator
Inclusão de pessoas com deficiência em políticas de direitos humanosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Márcio Jerry
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PLP 121/2025· Esperando um relator
Agenda Transversal das Mulheres na administração públicaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro
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PL 2307/2025· Esperando um relator
Alimentação escolar em fins de semana e recessos para estudantes de comunidades tradicionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus
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PL 2229/2025· Esperando um relator
Vacinas em casa ou perto de casa para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa
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PL 1557/2023· Esperando um relator
Uso da telerreabilitação no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dr. Daniel Soranz
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