Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Afeta:Militares e policiais 159CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 6052/2023· Relator escrevendo parecer
Divulgação de doações estrangeiras a organizações da sociedade civilServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: CPI DAS ONGSPLP 197/2023· Relator escrevendo parecer
Ações conjuntas de acolhimento de refugiados no paísDefesa e soberania · Autor: Mecias de JesusPL 5597/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 4780/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras para compra de armas de uso permitidoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos VianaPL 2734/2021· Esperando um relator+1 parecida
Porte de arma para advogados em defesa pessoalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Flávio Bolsonaro8.354 sim1.570 não
PL 5967/2023· Esperando um relator
Limite de 144 horas mensais e banco de horas para policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Sargento Portugal7.094 sim123 não
PL 1928/2021· Esperando um relator
Regras para spray de pimenta e armas de eletrochoqueSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Soraya Thronicke352 sim15 não
PL 3358/2019· Esperando um relator
Nova política nacional e sistema único de segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Major Olimpio e mais 23.430 sim39 não
PL 395/2019· Esperando um relator
Anistia a militares e policiais por movimentos reivindicatóriosSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alberto Fraga1.277 sim199 não
PL 487/2020· Esperando um relator
Serpro e Dataprev não poderiam ser privatizadosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1.406 sim33 não
PL 2424/2022· Esperando um relator
Regras sobre posse e porte de arma de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Lasier Martins922 sim139 não
PEC 20/2020· Esperando um relator
Contagem em dobro de tempo para aposentadoria de quem atuou na pandemiaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val e mais 27882 sim56 não
PL 2530/2024· Esperando um relator
Porte de arma de fogo para advogados em todo o paísSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Cleitinho746 sim113 não
PEC 87/2019· Esperando um relator
Exame toxicológico para servidores de segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Styvenson Valentim e mais 38719 sim74 não
PL 3686/2019· Esperando um relator
Aumento de penas para crimes ligados a armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Randolfe Rodrigues80 sim690 não
PL 2343/2025· Esperando um relator
Porte de arma para membros da Defensoria PúblicaSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos Portinho116 sim22 não
PL 5190/2019· Esperando um relator
Desconto em passagens aéreas em casos de luto ou internação graveSaúde · Consumidor · Autor: Marcos do Val164 sim134 não
PL 2921/2019· Esperando um relator
Polícia militar investigaria crimes dolosos contra a vida de militar contra civilSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Juíza Selma237 sim29 não
PL 603/2019· Esperando um relator
Rastreamento de munições e controle de armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Styvenson Valentim86 sim150 não
PEC 19/2019· Esperando um relator
Inclui a Força Nacional entre os órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Eliziane Gama e mais 29130 sim57 não