Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PEC 18/202503/11 · Plenário
PEC da Segurança Pública
1.236 opiniões · 85% simPDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 161CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PLP 80/2026· Trâmite burocrático
Prorrogação de isenção do AFRMM para cabotagem no Norte e NordesteImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Benes Leocádio2 sim1 não
SUG 29/2026· Pronta para votar na comissão
Valorização do soldo dos militares das Forças ArmadasDefesa e soberania · Autor: Programa e-Cidadania3.374 sim116 não
PL 4915/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Juvenil Integrado e Proteção contra o Aliciamento Criminoso — Juventude com FuturoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Proteção dos Profissionais da Educação e, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 4751/2026· Trâmite burocrático
Institui o monitoramento eletrônico bidirecional de proximidade, a portabilidade nacional da avaliação de risco e o acompanhamento…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3770/2026· Trâmite burocrático
Aperfeiçoar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção, difusão de alertas…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro1 sim0 não
PL 4133/2023· Relator escrevendo parecer
Política industrial, tecnológica, de inovação e comércio exteriorEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Heitor Schuch7 sim0 não
PLP 41/2026· Pronta para o Plenário
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos para ações de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack Rocha1 sim0 não
PL 3696/2026· Trâmite burocrático
Criar o crime de homicídio instrumental praticado por organizações criminosas ultraviolentas, grupo paramilitar ou milícia privada e tornar…Segurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Cid Gomes1 sim0 não
PL 3680/2026· Trâmite burocrático
Financiamento federal permanente para comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia35 sim7 não
PLP 199/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre a destinação de recursos para os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito FederalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Humberto Costa1 sim0 não
PL 3529/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre o controle, a transparência e a cadeia de custódia na destinação e na destruição de drogas apreendidasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PL 3842/2023· Trâmite burocrático
Dispensa as pessoas portadoras de dispositivos eletrônicos implantáveis suscetíveis a interferência eletromagnética da obrigação de se…Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marx BeltrãoPDL 618/2026· Pronta para o PlenárioEm pauta
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no MercosulDefesa e soberania · Autor: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul2 sim0 não
PL 583/2021· Trâmite burocrático
Garantir à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Renata Abreu1 sim0 não
PL 611/2025· Trâmite burocrático
Dispensar a mulher vítima de violência doméstica do pagamento de multa por rescisão antecipada de contrato de locaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegada Adriana AccorsiPL 5880/2023· Relator escrevendo parecer
Estabelecer como crime a destruição, retenção ou subtração, pelo agressor, de documentos pessoais da mulher ou de seus dependentes e prever…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Duda Ramos1 sim0 não
PL 3054/2026· Esperando um relator
Prever que no mínimo 10% (dez por cento) dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública devem ser destinados a ações de…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 3025/2026· Trâmite burocrático
Mudanças no Código Penal, no Código de Processo Penal e em outras leisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PDL 575/2026· Pronta para o PlenárioEm pauta
Acordo de cooperação espacial com a VenezuelaTecnologia e internet · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional3 sim0 não