Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 4721/2019· Esperando um relator
Polícia Civil poderia autorizar compra de arma onde não há Polícia FederalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Luis Carlos Heinze4 sim2 não
PDL 70/2022· Esperando um relator
Suspensão de decreto que criou escritório do Ministério da Economia em WashingtonServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Paulo Rocha e mais 44 sim2 não
PL 579/2022· Esperando um relator
Projeto sobre regras para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira2 sim4 não
PL 5896/2023· Esperando um relator
Escolas com sistema cívico-militar na educação básicaEducação · Defesa e soberania · Autor: Rogerio Marinho1 sim2 não
PL 1754/2023· Esperando um relator
Suspensão de posse e porte de arma para indiciados, réus e presos domiciliaresSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Braga2 sim1 não
PLP 119/2022· Esperando um relator
Plano para reduzir a violência e dar transparência à segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Guaracy Silveira1 sim2 não
PL 2220/2022· Esperando um relator
Regras para gravação em vídeo de ações policiaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Hildo Rocha1 sim2 não
PL 1096/2022· Esperando um relator
Delegacia da Mulher obrigatória em cidades com mais de 100 mil habitantesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não
PDL 200/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre teto remuneratório de servidoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Rocha e mais 52 sim1 não
PRS 20/2025· Pronta para o Plenário+1 parecida
Criação de grupo parlamentar Brasil-Rússia no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Dra. Eudócia2 sim1 não
PL 2772/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de delegacias especializadas em crimes ruraisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jaime Bagattoli2 sim1 não
PDL 554/2021· Relator escrevendo parecer
Acordo de cooperação em segurança pública com IsraelSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional2 sim1 não
PL 610/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto inclui o "novo cangaço" como terrorismoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Carlos Viana2 sim1 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PEC 4/2023· Pronta para votar na comissão
Inclusão de juízes militares no Conselho Nacional de JustiçaJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Gomes e mais 3180 sim38 não
PL 1573/2023· Pronta para votar na comissão
Proibição de porte de arma em órgãos de defesa do consumidorSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nelsinho Trad81 sim38 não
PL 14/2024· Relator escrevendo parecer
Protocolos de segurança contra crimes contra a democraciaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Flávio Dino113 sim52 não
PL 2250/2021· Esperando um relator
Invasão de terras como ato de terrorismoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos Rogério9 sim4 não
PEC 44/2019· Esperando um relator
PEC que obriga a União a investir mais na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Zenaide Maia e mais 319 sim4 não
PEC 19/2019· Esperando um relator
Inclui a Força Nacional entre os órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Eliziane Gama e mais 29130 sim57 não