Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 2666/2023· Pronta para votar na comissão
Porte automático de armas para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif22 sim39 não
PLP 157/2021· Pronta para votar na comissão
Região Integrada da Costa Verde (RJ) e polo turísticoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Flávio Bolsonaro6 sim43 não
PL 2118/2021· Pronta para votar na comissão
Provas de pedestrianismo em vias abertas ao trânsitoSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Pedro Vilela8 sim0 não
PL 2798/2019· Pronta para votar na comissão
Estabelecer o direito da pessoa idosa ao turismo que respeite sua peculiar condição de idadeAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gustinho Ribeiro1 sim0 não
PEC 6/2026· Pronta para votar na comissão
Tributação específica para entidades esportivas e de futebolImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan Rick e mais 297 sim15 não
PL 3420/2024· Pronta para votar na comissão
Dia Nacional da Dança Afro-BrasileiraCultura, esporte e lazer · Autor: Daiana Santos6 sim1 não
PL 2154/2026· Pronta para votar na comissão
Atribuir às pessoas idosas o direito ao turismo e ao poder público a incumbência de fomentar a participação das pessoas idosas na atividade…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Luiz NishimoriPL 1711/2022· Pronta para votar na comissão
Empresas podem contratar atletas paradesportivos para cota de PcDTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Vanderlan Cardoso6 sim3 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PL 810/2020· Pronta para votar na comissão
Prever a adoção de medidas de estímulo e de facilitação da titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar no…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: José Guimarães1 sim0 não
PL 409/2022· Pronta para votar na comissão
Plano Nacional do Esporte (PNEsporte) e mudanças em duas leisImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Presidência da República5 sim1 não
PL 1482/2023· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas EscolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Goreth6 sim0 não
PL 1856/2019· Pronta para votar na comissão
Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Babaçu (FUNBABAÇU)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Weverton2 sim4 não
PL 5831/2023· Pronta para votar na comissão
Vedar que organizações esportivas veiculem a marca de pessoas jurídicas que explorem atividade econômica relativas a anúncios de serviços…Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Girão0 sim4 não
PL 1348/2024· Pronta para votar na comissão
Incluir o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Janaína Farias4 sim0 não
PL 2093/2025· Pronta para votar na comissão
Reconhece como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro a castanha-do-pará, fruto típico da cultura dos…Cultura, esporte e lazer · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PL 4594/2025· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre a participação de criança e adolescente em espetáculos públicos, representações artísticas e conteúdos audiovisuais destinados…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 4132/2025· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na AgriculturaAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 3973/2024· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de artistas locais em eventos artísticos promovidos pela Administração Pública em todos os…Serviço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 5784/2023· Pronta para votar na comissão
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no Estado do…Cultura, esporte e lazer · Autor: Bibo Nunes