PL 3420/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira
Projeto que cria uma data oficial, o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira, de autoria da senadora Daiana Santos.
O que muda
Com a propostaPassa a existir o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira como data oficial no calendário nacional.
Quem é afetado
Praticantes e grupos de dança afro-brasileira
Público em geral
Onde ela está
- 16/12/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3420/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 11/03/2026Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, V, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 01/06/2026Relatoria com Senador Paulo Paim na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. - Desde 03/08/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 92 dias)
- PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRS100% · 5
AC0% · 1
RJ100% · 1