Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
367propostas abertas
735 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 367 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 2798/2019· Pronta para votar na comissão
Estabelecer o direito da pessoa idosa ao turismo que respeite sua peculiar condição de idadeAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gustinho Ribeiro1 sim0 não
PL 2154/2026· Pronta para votar na comissão
Atribuir às pessoas idosas o direito ao turismo e ao poder público a incumbência de fomentar a participação das pessoas idosas na atividade…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Luiz NishimoriPL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha20 sim3 não
PL 175/2019· Relator escrevendo parecer
Assegurar a inserção e a participação cultural da pessoa idosaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Igor Timo1 sim0 não
PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Criar hipótese de dedução do imposto de renda relativa às doações realizadas em favor de entidades beneficentes que tenham como atividade…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene CamachoPLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus8 sim1 não