Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 908/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Via Sacra ao Vivo de Planaltina, realizada no Distrito FederalCultura, esporte e lazer · Autor: Fred LinharesPL 1383/2024· Pronta para votar na comissão
Incluir os motéis no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gilson DanielPL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Autorizar a utilização de recursos do crédito rural por cooperativas de geração compartilhada constituídas por produtores rurais…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 1206/2022· Pronta para votar na comissão
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Käsekuchen, bolo tradicional no Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do SulCultura, esporte e lazer · Autor: Bohn GassPL 1870/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Movimento Cultural Roraimeira, realizado no Estado de RoraimaCultura, esporte e lazer · Autor: Duda RamosPL 845/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru e mais 1130 sim6.952 não
PL 6479/2019· Relator escrevendo parecer
Costa Verde passa a ser Área Especial de Interesse TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro299 sim4.303 não
PL 3480/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de patrimônio turístico em outorgas de hidrelétricasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Pacheco1.798 sim8 não
PL 2470/2026· Relator escrevendo parecer
Mais proteção à saúde mental em apostas e jogos onlineSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves e mais 693 sim9 não
PLS 279/2015· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria especial para atletas profissionaisPrevidência e aposentadoria · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário121 sim26 não
PL 325/2022· Relator escrevendo parecer
Sanções para clubes de tiro se armas forem desviadas para o crimeSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão46 sim77 não
PL 2232/2022· Relator escrevendo parecer
Profissão de executivo de futebol e suas relações de trabalhoTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alex Manente81 sim6 não
PL 3115/2023· Relator escrevendo parecer
Venda de ingressos e crimes contra a economia popularSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pedro Aihara74 sim4 não
PL 1163/2025· Relator escrevendo parecer
Avisos obrigatórios sobre malefícios das apostasServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas71 sim3 não
PL 2980/2021· Relator escrevendo parecer
Cria a Bolsa de Formação MusicalEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor52 sim2 não
PL 1426/2022· Relator escrevendo parecer
Intérprete de Libras em transmissões esportivas na TVAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru46 sim4 não
PL 3025/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de bugueiro turísticoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Walter Alves31 sim3 não
PLS 26/2015· Relator escrevendo parecer
Criação de um Fundo Nacional de Legado Olímpico e ParalímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário13 sim20 não
SUG 32/2020· Relator escrevendo parecer
Medidas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONUEducação · Serviço público e servidores · Autor: Não informado10 sim19 não
PL 3518/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de agente cultural em moda e belezaTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ricardo Izar21 sim5 não