Reconhece como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro a castanha-do-pará, fruto típico da cultura dos…

Onde ela está

1. 06/05/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2093/2025. O projeto vai à publicação.
2. 09/06/2025Enviada para análise na CRA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CRA e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimen…
3. 24/06/2025Relatoria com Senador Hamilton Mourão na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
4. 26/09/2025Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2025.
5. 02/12/2025Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
6. 17/03/2026Relatoria com Senadora Roberta Acioly na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.
7. Desde 14/05/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 172 dias)
8. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).