Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 2423/202603/11 · CE
Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PDL 268/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Suspensão de trechos de portaria sobre registro de hóspedesEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta1 sim1 não
PL 5534/2025· Trâmite burocrático
Laicidade do Estado no ensino de história afro-brasileira e indígenaEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves1 sim1 não
PRS 117/2019· Esperando um relator
Prêmio Luís Gama para reportagens sobre cultura negraCultura, esporte e lazer · Autor: Fabiano Contarato1 sim1 não
PL 4493/2019· Relator escrevendo parecer
Prática desportiva na avaliação de faculdades e universidadesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cid Gomes1 sim1 não
PL 4254/2025· Pronta para o Plenário
Reconhece a Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Túlio Gadêlha1 sim1 não
PL 1157/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas penas para manipulação de jogos e apostas esportivasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas1 sim1 não
PEC 10/2018· Esperando um relator
Mais recursos para o esporte no orçamento federalImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário e mais 2934 sim41 não
PL 787/2026· Trâmite burocrático
Exigir identificação do apostador em loteriasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Bruno Bonetti5 sim4 não
PL 392/2026· Trâmite burocrático
Proibir verba federal para exaltar autoridades em eventos culturaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Bruno Bonetti68 sim87 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PL 1665/2023· Esperando um relator
Proíbe crianças e adolescentes em exibições artísticas inadequadasAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta6 sim9 não
MPV 1377/2026· Relator escrevendo parecer
Crédito extraordinário - Apoio a projetos para desenvolvimento de novas tecnologias por produtores rurais e financiamento do Desenrola Adimplentes, do Fies, entre outrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República9 sim6 não
PL 5900/2025· Trâmite burocrático
Exigência de parecer técnico do órgão agrícola antes de normas sobre espécies produtivasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Lupion6 sim4 não
PL 1161/2019· Esperando um relator
Incentivo ao esporte nas escolas (PL 1161/2019)Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros4 sim6 não
PL 718/2019· Relator escrevendo parecer
Fiscalização da assistência a atletas de baseCultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros4 sim6 não
PL 801/2023· Esperando um relator
Apoio cultural a rádios comunitárias via incentivos fiscaisCultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Paim2 sim3 não
PDL 336/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicosSaúde · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério3 sim2 não
PL 1690/2026· Trâmite burocrático
Uso de ditados e provérbios em crimes contra a honraSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta2 sim3 não
PL 2406/2019· Esperando um relator
Nova fonte de recursos para o Fungetur (turismo)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não