PL 1161/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incentivo ao esporte nas escolas (PL 1161/2019)
Propõe alterar a Lei Geral do Desporto para incentivar e desenvolver o esporte nos sistemas de ensino. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaA Lei nº 9.615/1998 (Lei Geral do Desporto) passaria a conter dispositivos voltados a incentivar e desenvolver o esporte nos sistemas de ensino.
Quem é afetado
Estudantes da rede de ensino
Sistemas de ensino
Entidades esportivas
Onde ela está
- 26/02/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 26/02/2019. - 03/04/2019Relatoria com Senador Angelo Coronel na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. - 10/05/2019Entrou na pauta de votação da CCJ
Texto oficial
Matéria incluída na Pauta da Comissão. - 15/05/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar
Texto oficial
Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Marcos Rogério, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Angelo Coronel e do avulso da matéria ao Senhor Senador. - 18/06/2019Votação adiada
Texto oficial
Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta pelo Relator, Senador Angelo Coronel, para reexame do Relatório. - Desde 18/02/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2084 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 2
MG50% · 2
RJ0% · 2
SP0% · 2
BA0% · 1
CE100% · 1