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Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
PL 2423/202603/11 · CE

Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PDL 331/2025· Esperando um relator
Aprovação de acordo internacional contra pesca ilegalMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
2 sim0 não
MPV 1394/2026· Esperando um relator
Proibição das bets no BrasilImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República
516.229 sim81.477 não
PL 3765/2026· Esperando um relator
Limite mensal de depósitos para apostas de quota fixaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Camilo Santana
2 sim0 não
PL 1513/2024· Esperando um relator
Cria a Rota Turística do Cangaço, nos Estados de Sergipe, Alagoas e BahiaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nitinho
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PL 1512/2024· Esperando um relator
Cria a Rota Turística do Imperador, nos Estados de Sergipe e AlagoasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nitinho
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PL 3138/2023· Esperando um relator
Reconhece o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eriberto Medeiros
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PL 2179/2019· Esperando um relator
Marcha para Jesus declarada bem imaterial e cultural do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Sargento Isidório
0 sim1 não
PL 33/2025· Esperando um relator
Declara como manifestação da cultura nacional as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do TocantinsCultura, esporte e lazer · Autor: Ricardo Ayres
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PL 4582/2021· Esperando um relator
Reconhece a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Otavio Leite
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PL 1602/2026· Esperando um relator
Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas no Calendário TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fernanda Pessoa
1 sim0 não
PL 5878/2025· Esperando um relator
Rota Turística Religiosa do CaririEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Yury Bruno
1 sim0 não
PL 6504/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Felipe Carreras
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PL 4162/2024· Esperando um relator
Especificar e diferenciar a aquicultura em bem público da aquicultura em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio Souza
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PL 533/2024· Esperando um relator
Institui a Política Nacional Mais Cultura nas EscolasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jandira Feghali
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PL 1455/2026· Esperando um relator
Trânsito de veículos de competição off-road em vias públicasTransporte e trânsito · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira
2 sim0 não
PL 4957/2023· Esperando um relator
Inclui no calendário turístico nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do NorteEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson Faria
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PL 6451/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Academias Públicas (PRONAP)Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio Petecão
15 sim1 não
PL 6124/2025· Esperando um relator
Recursos das apostas de quota fixa para o esporte militarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros
105 sim3 não
PL 5750/2025· Esperando um relator
Inclui duas festas de Roraima no Calendário Turístico do BrasilEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Mecias de Jesus
1 sim0 não
PL 2056/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique Vieira
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