PL 4957/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Inclui no calendário turístico nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do Norte

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Robinson FariaApresentada em 19/12/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4957/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
14/04/2026Relatoria com Senador Rogerio Marinho na CDR
Texto oficial
Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.
Desde 16/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 201 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.