PL 6504/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Felipe CarrerasApresentada em 05/05/2026Fase: Esperando um relatorTemas: Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

06/05/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 6504/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
28/05/2026Enviada para análise na CDR
Texto oficial
A presente matéria vai à CDR e, em seguida, à CAE.
Desde 28/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 159 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.