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Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

329 opiniões · 90% sim
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 2890/2025· Esperando um relator
Projeto torna crime explorar apostas de quota fixa sem autorizaçãoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
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PL 2689/2025· Esperando um relator
Suspensão do CNPJ de torcida organizada punida com impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves
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PL 2429/2025· Esperando um relator
Política de fiscalização das entidades do futebol brasileiroEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru
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PL 2365/2025· Esperando um relator
Recursos de apostas esportivas para tratamento de ludopatiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran
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PL 4876/2024· Esperando um relator
Proíbe apostas on-line com dinheiro de programas sociaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas
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PL 4438/2024· Esperando um relator
Atletas profissionais dispensados de estágio obrigatório em educação físicaEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros
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PL 4392/2024· Esperando um relator
Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
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PL 4219/2024· Esperando um relator
Limite mensal de depósitos em apostas de quota fixaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ana Paula Lobato
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PL 3073/2024· Esperando um relator
Isenção de impostos sobre recursos de eventos esportivos no exteriorImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Dr. Hiran
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PL 1401/2024· Esperando um relator
Festivais de música cantada de baixo orçamento na Lei RouanetImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira
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PL 5436/2023· Esperando um relator
Bolsa-Atleta e suspensão para atletas condenados por dopagemCultura, esporte e lazer · Autor: Romário
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PL 4270/2023· Esperando um relator
Rádios comunitárias sem cobrança de direitos autorais por músicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Styvenson Valentim
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PL 321/2021· Esperando um relator
Proíbe o custeio com recursos públicos da administração direta ou indireta de iniciativas que não garantam entre atletas homens e atletas…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rosangela Gomes
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PL 4402/2021· Esperando um relator
Prorrogar seu prazo de vigência por cinco anosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Chico Rodrigues
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PL 3604/2021· Esperando um relator
Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PDL 226/2021· Esperando um relator
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares…Meio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Paim e mais 6
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PL 1416/2019· Esperando um relator
Garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicosDireitos humanos e minorias · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pedro Lucas Fernandes
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PL 1931/2021· Esperando um relator
Aumentar o prazo de prorrogação dos contratos temporários referidosAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Wellington Fagundes
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PL 918/2021· Esperando um relator
Prorrogar o prazo para utilização dos recursos recebidos pelos entes subnacionaisCultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PL 3737/2020· Esperando um relator
Definir que 25% dos valores devidos como contrapartida à União em razão das outorgas de infraestrutura aeroportuária destinados ao Fundo…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas
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