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PDL 226/2021Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)

Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Paulo Paim; Paulo Rocha; Jean-Paul Prates; Jaques Wagner; Humberto Costa; Zenaide Maia; Rogério CarvalhoApresentada em 02/06/2021Fase: Esperando um relatorTemas: Meio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

  1. 09/05/2023Enviada para análise na CMA
    Texto oficialA matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CCJ.
  2. 04/08/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CMA
    Texto oficialDistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
  3. 28/03/2025Relatoria com Senadora Augusta Brito na CMA
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
  4. 28/11/2025Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.
  5. Desde 02/12/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 336 dias)
  6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares…Sem opiniões ainda
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