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Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.

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Todas as propostas de consumidor

Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 3369/2021· Esperando um relator
Consumidor poderia escolher quem conserta o produtoConsumidor · Autor: Jader Barbalho
3 sim1 não
PL 3221/2021· Pronta para votar na comissão
Limite a ligações de cobrança para consumidores inadimplentesConsumidor · Autor: Oriovisto Guimarães
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2842/2021· Esperando um relator
Critérios para vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativosTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Angelo Coronel
10 sim3 não
PL 2744/2021· Esperando um relator
Mudanças nas punições do Código de Defesa do ConsumidorConsumidor · Autor: Giordano
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2727/2021· Esperando um relator
Cartões: informar motivo de negativa de operação e de cancelamentoConsumidor · Autor: Nilda Gondim
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2326/2021· Relator escrevendo parecer
Novas regras para oferta de produtos e serviços ao consumidorConsumidor · Economia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro
3 sim0 não
PL 1725/2021· Relator escrevendo parecer
Identificação do apostador por CPF no comprovante de apostaImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Weverton
5 sim2 não
PL 1512/2021· Esperando um relator
Seguradoras teriam que dar prévia detalhada da apóliceConsumidor · Autor: Ciro Nogueira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1244/2021· Pronta para o Plenário
Regras para cobrança de dívidas e negativação de consumidoresConsumidor · Autor: Irajá
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 143/2021· Relator escrevendo parecer
Suspende norma da CMED sobre preços de medicamentosSaúde · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues
1 sim5 não
PLP 33/2021· Relator escrevendo parecer
Simples Nacional e ICMS em compras interestaduais de consumidor finalImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Cid Gomes
102 sim2.860 não
PL 757/2021· Relator escrevendo parecer
Informações de alimentos em Braille para consumidoresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru
5 sim1 não
PL 437/2021· Esperando um relator
Amamentação em estabelecimentos comerciaisConsumidor · Autor: Fabiano Contarato
18 sim3 não
PL 316/2021· Relator escrevendo parecer
Menos pena para crimes de consumo e mudança na prova em defesa do consumidorSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Aureo Ribeiro
22 sim36 não
PL 5551/2020· Esperando um relator
Carro reserva para consumidor quando o conserto demorarConsumidor · Autor: Styvenson Valentim
1 sim0 não
PL 5549/2020· Pronta para votar na comissão
Bonificações de cartão de crédito não expirariamConsumidor · Autor: Styvenson Valentim
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PL 5294/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de discriminação racial nas relações de consumoDireitos humanos e minorias · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato
2 sim0 não
PL 4501/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para alimentos ultraprocessados e frituras em escolasEducação · Consumidor · Autor: Jaques Wagner
56 sim4 não
PL 3703/2020· Esperando um relator
Práticas abusivas ligadas à certidão de óbito em segurosConsumidor · Autor: Wellington Fagundes
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PL 3647/2020· Relator escrevendo parecer
Cobertura de planos de saúde após o fim do contratoSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato
12 sim1 não