Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PLP 134/2021· Relator escrevendo parecer

Auxílio moradia emergencial (PLP 134/2021)Cidades e moradia · Autor: Izalci Lucas

PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer

Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner

PL 2157/2021· Esperando um relator

Projeto fixa o IPCA como índice de reajuste de aluguéis residenciaisJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo Paim

PL 2077/2021· Esperando um relator

Instalação gratuita de medidor de energia para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Weverton

PLP 84/2021· Esperando um relator

Corretor de imóveis como microempreendedor individualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

PL 1723/2021· Relator escrevendo parecer

Revisão do aluguel em crises como pandemias e desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana

110 sim29 não

PL 2193/2022· Relator escrevendo parecer

Governança e transporte em regiões metropolitanasServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: José de Filippi

PL 1072/2021· Esperando um relator

Cálculo de ganho de capital na venda de imóvel ruralImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz

PL 616/2021· Esperando um relator

Regras para expulsar morador antissocial de condomínioJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Daniella Ribeiro

PL 523/2021· Esperando um relator

Gratuidade no transporte urbano para pessoas idosasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru

PL 510/2021· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras de regularização de terras da UniãoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Irajá

481 sim2.187 não

PLP 280/2020· Esperando um relator

Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 5266/2020· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para reforma de imóvel de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

PL 5189/2020· Relator escrevendo parecer

Parcelamento de imóvel rural menor que o módulo para moradiaAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jorginho Mello

PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer

Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério

1.024 sim290 não

PL 4808/2020· Relator escrevendo parecer

Proteção de restingas, nascentes e áreas de preservaçãoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros e mais 1

PL 4505/2020· Esperando um relator

Pontos de apoio para garis nos municípios e no DFCidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru

PL 3844/2020· Relator escrevendo parecer

Desconto no ITR para áreas de vegetação nativa extraImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho

PL 3656/2020· Esperando um relator

Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 2528/2020· Trâmite burocrático

Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim

104 sim1 não