Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
207propostas abertas
47 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 207 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 1635/2022· Relator escrevendo parecer
Estatuto da População em Situação de Rua e crime de aporofobiaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues484 sim402 não
PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer
Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério1.023 sim290 não
PL 510/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras de regularização de terras da UniãoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Irajá481 sim2.185 não
PL 4437/2019· Pronta para votar na comissão
Benefícios de taxistas estendidos a motoristas de aplicativoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Siqueira Campos21.998 sim3.052 não
PL 2474/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para aluguel de imóveis por temporada em plataformasJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Angelo Coronel154 sim1.719 não
PEC 80/2019· Esperando um relator
PEC sobre a função social da propriedade urbana e ruralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Flávio Bolsonaro e mais 2647 sim669 não
PL 2340/2024· Esperando um relator
Jornada de trabalho de engenheiros e arquitetos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Educação · Autor: Wellington Fagundes1.258 sim47 não
PL 4092/2019· Relator escrevendo parecer
Faturas e duplicatas em contratos de locação e duplicata simuladaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alcides Rodrigues679 sim5 não
PEC 222/2019· Esperando um relator
Proibição de auxílio-moradia para parlamentares e vereadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Acir Gurgacz e mais 278.637 sim43 não
PL 1590/2025· Trâmite burocrático
Sanções para invasores de propriedades rurais e urbanasSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Wellington Fagundes5 sim5 não
PL 4808/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção de restingas, nascentes e áreas de preservaçãoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros e mais 13 sim3 não
PL 117/2026· Relator escrevendo parecer
Procedimentos especiais para feirantes tradicionaisAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros3 sim3 não
PL 6045/2019· Esperando um relator
Assegurar a adoção de sistemas de captação de energia solar e de redução do consumo de água nas moradias populares financiadas com recursos…Assistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim1 não
PLP 134/2021· Relator escrevendo parecer
Institui o auxílio moradia emergencialCidades e moradia · Autor: Izalci Lucas1 sim1 não
PL 5006/2019· Esperando um relator
Acresce dispositivo à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a fim de excluir os benefícios que especifica do cálculo da renda familiar para…Assistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Luiz Couto1 sim1 não
PL 2776/2022· Esperando um relator+1 parecida
Instituir passe livre no transporte coletivo interestadual e no transporte coletivo interestadual semiurbano em datas de eleiçõesTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PL 1295/2026· Relator escrevendo parecer
Ampliar as hipóteses de admissão excepcional de novo financiamento habitacionalEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Laércio Oliveira1 sim1 não
PL 1870/2022· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional de Garantia de Empregos Verdes Urbanos e Rurais e altera as Leis nos 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PLP 135/2019· Relator escrevendo parecer
Autoriza a destinação de parcela das prestações mensais devidas pelos Estados e pelo Distrito Federal à União, no âmbito do Programa de…Cidades e moradia · Autor: Nelsinho Trad1 sim1 não
PL 872/2020· Trâmite burocrático
Suspensão de despejos e cobranças durante calamidade públicaJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner185 sim186 não