Meus temas
PLP 134/2021Lei complementar (regulamenta a Constituição)

Auxílio moradia emergencial (PLP 134/2021)

Proposta de lei complementar que cria um auxílio moradia emergencial. Está em análise com o relator no Senado.

Autoria: Izalci LucasApresentada em 13/09/2021Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Cidades e moradia

O que muda

Com a propostaPassa a existir um auxílio moradia emergencial, criado por lei complementar.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas que precisariam de auxílio para moradia em situação de emergência

Onde ela está

  1. 09/05/2023Enviada para análise na CDH
    Texto oficialA matéria vai às CDH e CAS, seguindo posteriormente à CAE.
  2. 15/05/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CDH
    Texto oficialDistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
  3. 13/08/2024Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CDH
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
  4. Desde 13/08/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 812 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
AC0% · 1
AM100% · 1
Auxílio moradia emergencial (PLP 134/2021)50% sim · 2 opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado